(12) 3644-1566 - Recepção | educacao@pindamonhangaba.sp.gov.br

  • Acesso Restrito
Secretaria de Educação de Pindamonhangaba

Secretaria de Educação de Pindamonhangaba

  • Início
  • Secretaria de Educação
  • Missão
  • Fale Conosco

HomeConselho Municipal de Educação

Conselho Municipal de Educação

Art. 203 Lei Orgânica do Município de Pindamonhangaba – Criação do CME
Lei Municipal 2532-1991 Dispõe sobre o CME
Lei Municipal 5194-2011 Altera Lei 2532-1991
Regimento CME – Homologado 2017 – Decreto 5468-2017
Edital chamamento eleição CME 2023
Edital chamamento eleição CME 2023 – alteração cronograma
Edital chamamento eleição CME 2023 – listagem de habilitados
Lei Municipal 5786-2015 Plano Municipal de Educação
Lei Municipal 5942-2016 Institui Forum Municipal de Educação
Decreto 6471-2023 Nomeia membros CME g23-25
Decreto nº 6481-23 Altera Decreto 6471-23 CME
Edital chamamento eleição CME 2023 – vacantes
Decreto nº 6609-24 Altera Decreto 6471-23 CME
Formulário de inscrição – Chamamento 2023 – VACANTES

Ofícios

Atas

Convocações para Reuniões

Customizado por: Apus Soluções em TI © 2020 - 2025
Shopping Basket
error: Conteúdo protegido.