Garantir o direito à educação pública, gratuita, participativa, democrática, libertadora, laica, inclusiva e de qualidade social, fomentando o debate nas escolas sobre as questões da educação enquanto instrumento da construção de uma sociedade justa, tolerante e plural e, para além dos muros da escola, na perspectiva de uma cidade educadora.

A Secretaria de Educação e Cultura de Pindamonhangaba deve elaborar e executar políticas públicas para uma educação humanizadora, integradora, emancipatória e que vise à autonomia dos sujeitos e o respeito aos tempos dos/as educandos/as e ao direito à infância, numa escola séria e alegre, brincante e responsável, dinâmica e sempre a serviço da expansão do bem viver e da formação crítica de nossas crianças.