Portaria Geral 6786-2025 – Recomposição do CAE mandato 2022-2026 Portaria 5850-2022 – Nomeação Conselheiros CAE 2022-2026 Lei de Criação do CAE 3773-2001 Lei 5867-20215 Altera a Lei de criação do CAE 3773-2001 Edital – 10335 – 17-09-2025 – Portaria Geral nº 6786-2025 – Nova composição do CAE Edital – 10318 – 15-08-2025 – Publicação dos inscritos para a eleição Edital – 10310 – 01-08-2025 – Edital de convocação – Recomposição do Conselho Decreto Nº 5368-2016 Homologa Regimento Interno do CAE Cartaz CAE 2022 – 2026 Cartaz para Rede Municipal – 2024 CAE Edital – 10364 – 11-11-2025 – Edital de Convocação 2ª Reunião Ordinária Edital – 10382 16-12-2025 Edital – 10410-2026 – Edital de Convocação 1ª Reunião Ordinária 2026 Edital – 10426-2026 – Edital de Convocação 2ª Reunião Ordinária 2026 Edital – 10436 – 2026 – Edital de Convocação 3ª Reunião Ordinária 2026 Edital 10452 – 2026 – Edital de Convocação 4ª reunião Ordinária 2026 Edital 10471 – 2026 – Edital de Convocação 5ª Reunião Ordinária 2026 Edital 10501 – 2026 – Edital de Convocação 6ª Reunião Ordinária 2026 Edital 10515 – 2026 – Edital de Convocação 7ª Reunião Ordinária 2026 Edital – 10520 – Edital de Chamamento para Composição do CAE – Segmento Vacante Informe CAE – Unificação da Vigência dos Mandatos Portaria 7071-2026 – Nomeação Conselheiros CAE 2026-2027 RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
